Termos De Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO RoC®

Última atualização: 22 de setembro de 2020

Bem-vindo ao website português da marca RoC® (“RoC®”), uma plataforma online que fornece produtos e serviços a utilizadores localizados em Portugal (coletivamente, “Utilizadores”). A Plataforma RoC® (definida abaixo) é operada pela RoC Opco LLC, uma empresa incorporada e registada nos Estados Unidos da América, cuja sede registada se encontra em 261 Madison Avenue, 16^º andar, Nova Iorque, NY 10016 (a “Empresa”, “nós” ou “nos”), exceto e quando indicado em contrário.

Estes Termos de Utilização, que por vezes podem ser referenciados como Termos do Serviço (os “Termos”), a Política de Privacidade (que também pode encontrar aqui: https://www.rocskincare.co.uk/privacy-policy) (a “Política de Privacidade”), os Termos de Utilização das Avaliações e Opiniões dos Clientes e quaisquer outras isenções de responsabilidade ou termos de utilização implementados por nós, periodicamente, governam a sua utilização de https://www.rocskincare.co.uk/ e de quaisquer outros websites, domínios, subdomínios e produtos tecnológicos associados a estes (coletivamente, o “Website RoC®”), o seu acesso ao Website RoC® e o seu direito de carregar, editar e publicar texto, além de ver e/ou reproduzir fotografias, ilustrações, vídeos, áudio e/ou quaisquer outros elementos multimédia ou conteúdo, incluindo Avaliações (conforme definido abaixo) (coletivamente, “Conteúdo”) no ou para o Website RoC® e todos os outros produtos e serviços oferecidos pela Empresa (“Plataforma RoC®”).

Por favor, leia cuidadosamente o seguinte: ao criar ou aceitar uma conta na Plataforma RoC® ou ao aceder ou de outra forma utilizar a Plataforma RoC®, incluindo, mas sem se limitar, à utilização de qualquer Website RoC® e/ou descarregar ou carregar qualquer Conteúdo, concorda que leu, compreendeu e concorda vincular-se a estes Termos, à Política de Privacidade e a quaisquer outras regras ou diretrizes que publiquemos periodicamente. Se não concorda com todos os Termos incluídos neste documento, então pode optar por não aceitar ou não utilizar a Plataforma RoC® e/ou algumas das suas funcionalidades.

A Plataforma RoC® não se destina a nenhum indivíduo com menos de 15 anos de idade. Caso tenha menos de 15 anos de idade, então precisa de fornecer-nos uma permissão parental ou de um tutor legal (habitualmente a sua mãe ou pai) para poder utilizar a Plataforma RoC®. Se está em crer, seja qual for o motivo, que obtivemos qualquer informação de ou sobre um menor que não tenha sido fornecida em conformidade com estes Termos ou com a Política de Privacidade, por favor, contacte-nos imediatamente através dos dados fornecidos na secção CONTACTE-NOS do Website RoC®.

Se é um pai ou tutor legal e deu-nos permissão para que um menor se registe e utilize a Plataforma RoC®, então concorda vincular-se a estes Termos no que se refere a utilização da Plataforma RoC® por parte do respetivo menor.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2. A Plataforma RoC® é da propriedade e operada pela Empresa. O acesso e utilização da Plataforma RoC® são fornecidos pela Empresa para si sob a condição de que aceita estes Termos e, ao aceitar ou ao utilizar a Plataforma RoC®, está a consentir que concorda com estes Termos. Caso não queira aceitar estes Termos, não deve aceder nem utilizar a Plataforma RoC® seja de que forma for. As referências à “utilização”, “acesso ou “permissão” (de utilizar ou aceder) a Plataforma RoC® referem-se à utilização, acesso ou permissão de utilizar ou aceder a Plataforma RoC® seja de que forma for e para qualquer finalidade.
3. Os serviços que a Empresa fornece ao público em geral estão sujeitos a estes Termos. A Empresa reserva-se ao direito de atualizar estes Termos, a qualquer altura, com aviso publicado no Website RoC®. A versão mais atual dos Termos pode ser revista clicando no link de hipertexto “Termos de Utilização” localizado na parte inferior do Website RoC®.
4. O direito de um Utilizador utilizar a Plataforma RoC® é pessoal e diz respeito a esse Utilizador ou ao indivíduo ou entidade que adquiriu esse acesso de Utilizador. A não ser que seja expressamente declarado em contrário por escrito e com o consentimento prévio e expresso da Empresa, quaisquer direitos declarados nestes Termos não são transferíveis de um Utilizador para qualquer outra pessoa ou entidade. Se estiver a aceder ou a utilizar a Plataforma RoC® em nome de uma empresa ou de outra entidade legal, representa que tem a autoridade para vincular essa entidade a estes Termos. Nesse caso, “você” e “sua” referir-se-ão quer a si como a essa entidade.
5. A Empresa deve ter o direito, a qualquer altura, de alterar ou descontinuar a Plataforma RoC®, o Website RoC® e/ou qualquer recursos ou função dos mesmos, incluindo, mas não se limitando, ao conteúdo, horas de disponibilidade e/ou equipamento necessário para aceder ou utilizar.
6. A Política de Privacidade da Empresa, que descreve como recolhemos e utilizamos a sua informação, é disponibilizada aqui: https://www.rocskincare.co.uk/privacy-policy e no link intitulado “Política de Privacidade” na Plataforma RoC® (incluindo na nossa página inicial).
7. Caso viole quaisquer uns dos Termos, a Empresa pode terminar automaticamente a sua utilização da Plataforma RoC®, sem aviso prévio, e qualquer falha da Empresa em terminar o seu acesso não deve ser considerada como uma renúncia da mesma no que diz respeito a essa instância da violação, ou de qualquer violação subsequente ou anterior.
8. TERMOS MODIFICADOS

A Empresa deve ter o direito, a qualquer altura, de alterar ou modificar estes Termos, ou quaisquer partes do mesmo, ou de impor novas condições, incluindo, mas sem limitar, a adicionar recursos de assinatura e acesso ao Conteúdo entre outros recursos eletrónicos. Essas alterações, modificações, adições ou exclusões (coletivamente “Termos Modificados”) devem entrar em vigor imediatamente após o seu consentimento de aprovação, o qual solicitaremos da sua parte da próxima vez que aceder à Plataforma RoC®, a não ser que as alterações sejam de natureza tal que apenas seja necessário fornecer esse aviso, sendo que nesse caso os Termos Modificados devem entrar em vigor imediatamente após esse mesmo aviso e a sua utilização continuada da Plataforma RoC® deve ser considerada como constituindo a aceitação desses Termos Modificados. O aviso relativo a esses Termos Modificados será tipicamente dado através da publicação na Plataforma RoC®.

3. CONSENTIMENTO; CONDUTA
4. Afirma que (i) tem pelo menos 15 anos de idade e/ou é totalmente capaz e competente de entrar nestes, e cumprir com estes, Termos ou (ii) que é um progenitor ou tutor legal que nos dá permissão para um menor utilizar a Plataforma RoC®. Deve utilizar a Plataforma RoC® apenas para fins legítimos. Não deve publicar ou transmitir, através da Plataforma RoC®, qualquer Conteúdo que viole ou infrinja, seja de que forma for, os direitos de terceiros, tais como utilização ilegal, ameaçadora, difamatória, invasiva da privacidade ou de direitos de publicidade, grosseiros, obscenos, profanos ou de outra forma censuráveis, que encorajem condutas que constituiriam uma ofensa criminal, deem lugar a responsabilização civil ou que de outra forma violem quaisquer leis ou ordem pública, ou que constituam publicidade ou qualquer solicitação no que diz respeito aos produtos ou serviços. Qualquer conduta da sua parte que, segundo a exclusiva discrição da Empresa, restrinja ou iniba qualquer outro indivíduo ou entidade de utilizarem a Plataforma RoC® não será permitida.
5. A Plataforma RoC® contém Conteúdo com direitos de autor, marcas comerciais e outra informação proprietária, incluindo, mas sem estar limitada, a texto, imagens, fotos, vídeos, gráficos e outros materiais que pertencem à Empresa, que estão protegidos por direitos de autor enquanto trabalho coletivo sob as leis de direitos de autor dos Estados Unidos da América e de outros países, que se estendem à seleção, coordenação, organização e melhoria desse Conteúdo, bem como no Conteúdo original deste. Exceto nas situações explicitamente permitidas, não será permitida qualquer cópia, redistribuição, retransmissão, publicação ou exploração comercial do material descarregado.
6. Não pode utilizar, armazenar, exibir, publicar, transmitir, distribuir, modificar, reproduzir, criar obras derivadas de quaisquer dos Conteúdos descarregáveis partilhados, no todo ou em parte, além da forma que lhe foi permitida no âmbito dos serviços prestados pela Plataforma RoC®.
7. Não pode utilizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar a Plataforma RoC® (exceto na extensão especificamente permitida pelas leis aplicáveis). Não pode utilizar consultas web automatizadas (incluindo, mas sem estar limitado, a raspagem de ecrã e de bases de dados, spiders, robôs, crawlers e qualquer outra atividade automatizada em conexão com a Plataforma RoC®); desde que, contudo, esses motores de pesquisa de Internet para fins gerais e arquivos públicos não comerciais que utilizam ferramentas para recolher informação com a única finalidade de exibirem hiperligações para a Plataforma RoC® tenham autorização com exceção limitada da exclusão supra, desde que o façam a partir de um endereço IP ou intervalo de endereços IP estáveis utilizando um agente facilmente identificável. Concorda não recolher ou colher quaisquer informações de identificação pessoal (ou outra informação sobre os utilizadores da Plataforma RoC®), incluindo nomes de conta, da Plataforma RoC®, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pela Plataforma RoC® para quaisquer fins de solicitação comercial. Concorda não contornar, desativar ou de outra forma interferir com recursos relativos à segurança da Plataforma RoC® ou recursos que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo ou impor limitações na utilização da Plataforma RoC® ou do Conteúdo. Não pode enquadrar qualquer parte da nossa Plataforma RoC®, a não ser que lhe tenhamos dado especificamente o nosso consentimento por escrito para fazê-lo. Não pode utilizar, ou tentar utilizar, a Plataforma RoC® através de quaisquer meios não explicitamente e intencionalmente disponibilizados, fornecidos ou destinados no que diz respeito à Plataforma RoC®. Não pode colher informação sobre utilizadores da Plataforma RoC® seja qual for a finalidade. Não pode utilizar a Plataforma RoC®, seja de que forma for, que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma RoC® ou que prejudique a Empresa, os seus prestadores de serviços, fornecedores ou quaisquer outras pessoas.
8. CONTEÚDO FORNECIDO PARA A PLATAFORMA ROC®
9. Os direitos de autor de todo o Conteúdo carregar por qualquer Utilizador são da exclusiva propriedade desses Utilizadores. Os Utilizadores não podem carregar Conteúdo sob o qual não possuam os direitos de autor. A Empresa não reivindica propriedade do Conteúdo que os Utilizadores fornecem à Empresa (incluindo, sem limitação, opiniões e comentários) ou carregado para a Empresa. No entanto, ao carregar Conteúdo, e com o consentimento do Utilizador caso o Conteúdo inclua dados de informação pessoal, um Utilizador concede à Empresa a permissão de utilizar esse Conteúdo em conexão com a operação do seu negócio (incluindo, sem limitação, a Plataforma RoC®), incluindo os direitos de licença para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar o Conteúdo do Utilizador, sem qualquer encargo, a nível mundial e para a duração do marketing dos produtos relacionados.
10. Conforme estabelecido mais ainda de forma mais estruturada, nas Orientações de Conteúdo RoC®, na Secção 5 abaixo, a Empresa não tem qualquer obrigação de publicar ou utilizar qualquer Conteúdo que um Utilizador possa fornecer, e a Empresa pode retirar a publicação de qualquer Conteúdo que esta determine como sendo uma violação destes Termos, incluindo as Orientações de Conteúdo RoC® na Secção 5 abaixo, ou da Política de Privacidade em qualquer altura. Ao carregar Conteúdo, um Utilizador garante e representa ser o proprietário ou de outra forma possuir e controlar todos os direitos desse Conteúdo do Utilizador conforme descrito nestes Termos, incluindo, mas sem se limitar, a todos os direitos necessários para o Utilizador fornecer, publicar, carregar, inserir ou enviar o Conteúdo. Além da garantia e da representação supras, ao carregar Conteúdo, cada Utilizador garante e representa que (i) esse Utilizador é o proprietário dos direitos de autor desse Conteúdo; (ii) esse Utilizador tem os direitos necessários para conceder as licenças e sublicenças descritas nestes Termos; e (iii) que cada pessoa retratada no Conteúdo forneceu consentimento (tal como um Termo de Responsabilidade) para a utilização do Conteúdo conforme definido nestes Termos e na Política de Privacidade, incluindo, como exemplo, e sem se limitar a estes, a distribuição, exibição pública e reprodução desse Conteúdo.
11. ORIENTAÇÕES DE CONTEÚDO ROC®
12. Ao enviar qualquer avaliação sobre qualquer produto RoC® (uma “Avaliação”) ou ao carregar qualquer outro Conteúdo, concorda que essa Avaliação e/ou esse outro Conteúdo é governado e cumprirá com os Termos, incluindo as disposições definidas nesta Secção 5 (as “Orientações de Conteúdo RoC®”), que, entre outras, fornecem-nos e aos nossos parceiros de retalho e promocionais o direito limitado de utilizar e republicar, incluindo quaisquer campanhas de marketing ou outra publicidade, qualquer Conteúdo e informação que publique (incluindo nome e localização) para uma exploração da Avaliação em conexão com a venda e promoção do produto ao qual esta se refere, no e fora do Website RoC® segundo as condições definidas no artigo 4 A supra e abaixo. Além disso, qualquer Conteúdo e informação que publique no e fora do Website RoC® está sujeito à Política de Privacidade.
13. Ao enviar qualquer Conteúdo, representa e garante que:
14. É o autor exclusivo desse Conteúdo;
15. Tem pelo menos 15 anos de idade;

iii. Se o seu Conteúdo é uma Avaliação, essa Avaliação representa a sua opinião honesta e verdadeira; e que

1. A utilização do Conteúdo que fornece não viola estes Termos e não provocará danos a qualquer pessoa ou entidade.
2. Para qualquer Conteúdo que envie, concede à Empresa, às suas empresas mãe, sucessoras, afiliados e aos seus parceiros de retalho e promocionais, para a duração dos produtos de marketing ou derivados, a nível mundial, e para a exploração do Conteúdo em conexão com a venda e promoção do produto com qual esteja relacionado um direito e licença irrevogável, isenta de direitos de autor, transferível, sublicenciável, de utilizar, copiar, modificar, apagar na íntegra, adaptar, traduzir, explorar, criar obras derivadas e/ou vender e/ou distribuir esse Conteúdo, incluindo o seu nome, aparência, identificador da rede social, nome público, localização e outra informação sobre si que tenha incluído no Conteúdo, e de incorporar esse Conteúdo em qualquer forma, meio ou tecnologia por todo o mundo sem o compensar por isso.
3. O Conteúdo enviado é moderado pela Empresa e será publicado caso seja aprovado. Todo o Conteúdo enviado por si pode ser utilizado segundo a nossa exclusiva discrição. A Empresa reserva-se ao direito de alterar, condensar ou eliminar qualquer Conteúdo no Website RoC® que a Empresa considere, segundo a sua exclusiva discrição, violar as Orientações de Conteúdo RoC® ou quaisquer outras disposições destes Termos e/ou da Política de Privacidade. Se o Conteúdo incluir dados pessoais, pode exercer os seus direitos segundo as condições definidas na nossa Política de Privacidade (disponível aqui: https://www.rocskincare.co.uk/privacy-policy). Para outro Conteúdo, a Empresa não garante que terá qualquer recurso através da Empresa para editar ou apagar qualquer Conteúdo que tenha enviado. As avaliações e comentários são geralmente publicados dentro de 72 horas. No entanto, a Empresa reserva-se ao direito de remover ou recusar publicar qualquer envio, seja qual for o motivo da recusa. Reconhece que é responsável pelos conteúdos que envia.
4. Podemos, segundo a nossa exclusiva e absoluta discrição, modificar ou remover conteúdo publicado no Website RoC®, incluindo mais sem estar limitado ao Conteúdo que inclui ou constitui:
5. Um relatório de um Evento Adverso: também conhecido como um “efeito secundário”. Qualquer experiência indesejável associada com a utilização do produto. Eventos adversos que variem entre moderados a graves. Os exemplos incluem irritação cutânea, náusea, tontura, sonolência e prisão de ventre. Por favor, reporte todos os eventos adversos e efeitos secundários ao nosso Centro de Atendimento ao Cliente, através do número 1-800-762-1964.
6. Informação ou reivindicações imprecisas do produto: a informação ou reivindicações imprecisas do produto são quaisquer informações ou reivindicações relativas ao produto que não estão listadas na embalagem desse produto. Isto inclui os benefícios de utilizar o produto que não estão listados na embalagem, duração ou intensidade da eficácia além do indicado na embalagem e quaisquer comparações com produtos da concorrência.

iii. Quaisquer menções de produtos da concorrência.

1. Aconselhamento Médico: o aconselhamento médico é quaisquer recomendações ou sugestões de utilização de qualquer medicamento, dispositivo médico ou outro produto.
2. Reclamações de Qualidade: as reclamações de qualidade são quaisquer reclamações nas quais o consumidor alegue deficiências na qualidade, durabilidade, fiabilidade, eficácia, desempenho ou funcionalidade de um produto ou da sua embalagem, incluindo o seu rótulo. As reclamações relativas à qualidade do produto devem ser reportadas ao nosso Centro de Atendimento ao Cliente através do número 1-800-762-1964.
3. Solicitação de Aconselhamento Médico: a solicitação de aconselhamento médico é qualquer pedido de informação sobre a utilização do produto, qualquer consulta para conhecer soluções para uma doença (quer esteja, ou não, relacionada com a Empresa), ou quaisquer pedidos especificamente endereçados para serem respondidos por um Profissional de Cuidados de Saúde.

vii. Pornografia, material inapropriado ou lascivo, Conteúdo político ou propaganda.

viii. Conteúdo, dados ou imagens obscenas, profanas e difamatórias.

1. Vídeos, imagens ou outro Conteúdo explícito, gráfico ou sexual.
2. Publicidade a produtos comerciais, tais como roupa, brinquedos, alimentos e qualquer utilização de marcas comerciais, marcas, logos ou avais de outra pessoa.
3. Promoção da utilização ou produtos de álcool, drogas e tabaco.

xii. Informação de identificação pessoal tal como nomes completos, matrículas, números de telefone, moradas pessoais (física ou e-mail) ou links para websites ou páginas web.

xiii. Caracterizações derrogatórias de quaisquer grupos étnicos, raciais, sexuais ou religiosos, qualquer assalta ou ameaça de terceiros.

xiv. Invasão ou violação dos direitos ou propriedade de outra pessoa.

1. Atividade ilegal, discriminatória, assediante ou outra atividade, comportamento ou conduta inapropriada.

xvi. Conteúdo que pertence a um terceiro e/ou dados pessoais de um terceiro.

xvii. Libelo, calúnia ou difamação.

xviii. Ameaças feitas contra terceiros.

xix. Predação de menores.

1. Declarações ilegais.

xxi. Quaisquer comparações ou reclamações de preço relativos a uma quantia específica em euros.

xxii. Comentários relativos a litigação a decorrer.

xxiii. Qualquer solicitação comercial ou publicidade.

xxiv. Divulgação de segredos comerciais e de informação confidencial ou privilegiada.

xxv. Divulgações financeiras sobre a Empresa e previsões de desempenhos futuros da Empresa

xxvi. Qualquer Conteúdo para o qual a responsabilidade civil ou criminal da Roc possa ser acionada.

O Conteúdo no Website RoC® é moderado antes de ser publicado para visualização geral. Nenhum Conteúdo deve ser interpretado como um aval, afiliação ou promoção de qualquer um dos produtos ou serviços discutidos. A EMPRESA NÃO DÁ O AVAL A NENHUM CONTEÚDO. A Roc reserva-se ao direito de contactá-lo para fins de verificação em caso de dúvida quanto à autenticidade do Conteúdo.

Uma vez publicado no website, o Conteúdo deverá permanece online ao longo da duração do marketing dos produtos relacionados.

Caso precise apresentar uma reclamação relativa a um produto, tal como um evento adverso ou problema de qualidade (defeito do produto ou da embalagem) relativo a um dos nossos produtos, contacte o Centro de Atendimento ao Cliente através do número 1-800-762-1964. Caso a sua dúvida seja de natureza médica ou diga respeito a uma emergência médica, por favor, procure aconselhamento médico ligando para o seu médico, centro de informação antivenenos local ou um serviço de emergência médica local.

6. REPORTAR ABUSOS.

O Utilizador é convidado a contactar a Roc caso repare em comportamento anormal, atividades ilegais ou conteúdo ilegal.

Qualquer potencial abuso deve ser reportado por e-mail para o seguinte endereço: roc@staffcom.com, especificando o motivo da reportação e fornecendo toda a informação e documentos de apoio necessários para uma compreensão adequada do motivo e para lidar com a situação.

7. RENÚNCIA DE GARANTIAS NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ROC®; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ROC® ESTÁ POR SUA CONTA E RISCO. A EMPRESA, OS SEUS AFILIADOS OU QUAISQUER DOS SEUS RESPETIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDO TERCEIROS OU LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE A PLATAFORMA ROC® NÃO TERÁ QUALQUER INTERRUPÇÃO OU QUE SE ENCONTRARÁ LIVRE DE ERROS, NEM ESTABELECEM QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ROC®, OU QUANTO À PRECISÃO, FIABILIDADE DO CONTEÚDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO, FORNECIDO ATRAVÉS DA PLATAFORMA ROC® QUE NÃO TENHA SIDO ELABORADO E/OU DIRETAMENTE FORNECIDO PELA ROC.
9. DENTRO DO ALCANCE MÁXIMO DA LEI, A PLATAFORMA ROC® É FORNECIDA NUMA BASE “TAL COMO ESTÁ” SEM QUAISQUER TIPO DE GARANTIAS, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM ESTAR LIMITADO, A GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR.
10. NEM A EMPRESA NEM VOCÊ SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER FALHA OU ATRASE NO DESEMPENHO DEVIDO A CIRCUNSTÂNCIAS ALÉM DA EMPRESA OU SEU, CONFORME APLICÁVEL, CONTROLO SENSATO, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, ATOS DIVINOS, GUERRA, MOTINS, EMBARGOS, ATOS DE AUTORIDADES CIVIS OU MILITARES, INCÊNDIO, INUNDAÇÕES, ACIDENTES, QUEBRAS DE SERVIÇO RESULTADOS DE FALHA NO EQUIPAMENTO E/OU SOFTWARE E/OU FALHAS DE TELECOMUNICAÇÕES, FALHAS ELÉTRICAS, FALHAS DE REDE OU FALHAS DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS TERCEIROS (INCLUINDO FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES). A PARTE AFETADA POR QUALQUER UM DESTES EVENTOS DEVE NOTIFICAR A OUTRA PARTE NUM PERÍODO MÁXIMO DE 15 DIAS A PARTIR DA SUA OCORRÊNCIA. A APLICAÇÃO DESTES TERMOS DEVE ENTÃO SER SUSPENSA DURANTE O PRAZO QUE TAL EVENTO IMPEÇA A PARTE AFETADA DE REALIZAR AS SUAS OBRIGAÇÕES SOB ESTES TERMOS.
11. SEM AVAL; LINKS PARA SITES/MATERIAL DE TERCEIROS
12. A Empresa não patrocina, nem apoia, recomenda ou aprova qualquer Conteúdo enviado para a Plataforma RoC® seja por que Utilizador for. Embora a Empresa tente confirmar que todo esse Conteúdo cumpre com os requisitos definidos nestes Termos, a Empresa não pode e não representa ou garante que qualquer Conteúdo se encontre completo, que seja preciso ou que não seja enganador. A referência a quaisquer produtos, serviços, ou outra informação de marca comercial, fabricante, fornecedor ou de outra forma não constitui ou implica um apoio, patrocínio ou recomendação pela Empresa. Todas as marcas comerciais, nomes de produtos e logos não pertencentes à RoC® que apareçam na Plataforma RoC® são da propriedade dos seus respetivos proprietários.
13. A Plataforma RoC® pode conter links para websites, publicidades, serviços, ofertas, atividades ou outro conteúdo de terceiros (coletivamente, “Materiais de Terceiros”). Estes Materiais de Terceiros não são da propriedade nem são controlados pela Empresa. Estes Materiais de Terceiros são fornecidos apenas para sua referência e conveniência e não devem ser considerados como o nosso apoio, patrocínio ou afiliação com um website ligado. Caso aceda à Plataforma RoC® a partir de um link de terceiro ou como resultado de quaisquer solicitações proibidas descritas neste parágrafo, por favor, note que esse link ou solicitação para aceder à Plataforma RoC® não implica uma relação com, ou apoio do, website de terceiro ou do seu conteúdo, finalidade, políticas ou práticas. A não ser que a Empresa tenha fornecido consentimento por escrito para que possa fazê-lo, você não se envolverá em atividades de solicitação em nosso nome que possam recomendar clientes para nós incluindo, mas sem estar limitado a: distribuir folhetos, cupões e outros materiais promocionais impressos ou equivalentes eletrónicos, solicitação verbal (ex. recomendações em pessoa), através de chamadas telefónicas e/ou envio de e-mails.
14. MONITORIZAÇÃO

A Empresa deve ter o direito, mas não a obrigação, de monitorizar o conteúdo da Plataforma RoC®, para determinar a conformidade com este Acordo e quaisquer regras de operação estabelecidas pela Empresa para fazer cumprir quaisquer leis, regulamentos ou solicitações governamentais autorizadas. A Empresa deve ter o direto, segundo o seu exclusivo critério, de recusar publicar, retirar uma publicação ou de remover qualquer material enviada ou publicado na Plataforma RoC®. Sem limitação do ponto prévio, a Empresa deve ter o direito de remover qualquer material que a Empresa, segundo a sua exclusiva discrição, considere encontrar-se em violação das disposições deste documento ou que seja de outra forma objetável.

10. INDEMNIZAÇÃO

Concorda defender, indemnizar e isentar de danos a Empresa, os seus afiliados e os seus respetivos diretos, oficiais, funcionários e agentes de todas as reclamações e despesas, incluindo encargos com advogados, fruto da utilização da Plataforma RoC® por si.

11. TÉRMINO

A Empresa pode dar por concluídos estes Termos a qualquer altura. Sem limitação do previamente disposto, a Empresa deve ter o direito de terminar de imediato qualquer acesso do Utilizador à Plataforma RoC® na eventualidade de qualquer conduta por parte desse Utilizador que a Empresa, segundo a sua exclusiva discrição, considere ser inaceitável ou na eventualidade de uma violação por esse Utilizador destes Termos ou de qualquer acordo referenciado no mesmo entre a Empresa e o dito Utilizador.

12. LEI APLICÁVEIS – SEM RENÚNCIA

Estes Termos devem ser interpretados em conformidade com as leis do Estado de Nova Iorque, sem ter em consideração o seu conflito com as leis. Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação ou falha segundo os termos deste documento deve ser considerada como sendo uma renúncia de qualquer violação ou falha precedente ou subsequente.

13. RECONHECIMENTO

RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS, QUE OS COMPREENDE E QUE CONCORDA VINCULAR-SE AOS MESMOS.

14. AVISO DE DIREITOS DE AUTOR

A Empresa, os seus logos e slogans são marcas registadas da Empresa. Todos os direitos reservados. Todas as outras marcas registadas que apareçam na Plataforma RoC® são da propriedade dos seus respetivos proprietários. Quaisquer diretos não expressamente concedidos no presente documento são reservados.

15. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR

Caso acredite que o seu trabalho foi reproduzido em ligação à Plataforma RoC® de tal forma que constitui uma violação dos direitos de autor, pode enviar uma notificação nos termos do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) ou de qualquer outra lei aplicável, fornecendo ao nosso agente designado a seguinte informação por escrito: (i) uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário do interesse do direito autoral; (ii) identificação do trabalho protegido com direitos de autor cujos direitos afirma terem sido violados; (iii) uma descrição de onde se encontra o material que afirma estar em violação na Plataforma RoC®; (iv) informação sensatamente suficiente para nos permitir contactá-lo, tal como uma morada, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail; (v) uma declaração assinada de que crê em boa fé que a utilização do material sob a forma reclamada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei; e (vi) uma declaração assinada de que a informação na notificação é precisa, e sob a penalização de perjúrio, que é o proprietário dos direitos de autor ou que foi autorizado a agir em nome do proprietário.

As notificações nomeadamente relevantes à DMCA devem ser enviadas para:

RoC Opco LLC

261 Madison Avenue, 16^º Andar

Nova Iorque, NY 10016